Mensalão e o STF

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> Valor Data
> 19/02/2014
> Embargos adiam pauta de planos econômicos
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> Por Juliano Basile | De Brasília
> O julgamento dos embargos infringentes do mensalão pelo Supremo Tribunal
> Federal (STF) pode romper com a simbologia de que houve uma quadrilha
> organizada para cometer crimes de corrupção e desvio de dinheiro e deve
> adiar a análise das ações dos planos econômicos.
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> No calendário do tribunal estão previstos cinco infringentes para
> quinta-feira, inclusive os embargos de réus importantes, como o
> ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino. Na sessão
> seguinte, no dia 26, o tribunal pretende iniciar a votação sobre a
> constitucionalidade dos planos editados nas décadas de 1980 e 1990.
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> O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acredita que os cinco
> infringentes podem ser julgados num dia só. Nos cinco casos, o tribunal
> vai julgar apenas as condenações por quadrilha a Dirceu, Genoino, Delúbio
> Soares, ex-tesoureiro do PT, Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural,
> e José Roberto Salgado, ex-dirigente da instituição financeira. Apenas
> dois ministros não votaram as punições por quadrilha: Luís Roberto Barroso
> e Teori Zavascki. Os demais já analisaram a questão e bastaria que
> subscrevessem os votos já proferidos. Mas, dificilmente, o julgamento vai
> se restringir aos dois votos faltantes. Muitos dos que já votaram devem
> repetir argumentos apresentados ao longo dos debates da Ação Penal nº 470.
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> Além disso, os ministros terão que decidir como será feita a apresentação
> das defesas dos advogados dos réus, o que pode tomar tempo. O STF pode
> decidir que os advogados devem falar apenas quando o recurso de seus réus
> for julgado ou fazer como no julgamento da ação penal e ouvir todos os
> defensores de uma só vez. Se os advogados tiverem 15 minutos cada um, será
> 1h15 apenas para a apresentação de defesas. Se for uma hora cada um, como
> aconteceu no julgamento da ação penal, a sessão de quinta terá cinco horas
> apenas ouvir advogados.
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> Superada essa questão, o STF terá que rediscutir a tese de que o mensalão
> foi uma quadrilha organizada para cometer diversos crimes ou se o que
> houve foi coautoria de delitos. Se prevalecer a tese de coautoria, Dirceu
> terá a sua pena reduzida em 2 anos e 11 meses. Com isso, ele sairá do
> regime fechado para o semiaberto. A condenação seria reduzida de 10 anos e
> 10 meses para 7 anos e 11 meses.
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> A tendência inicial do STF é a de derrubar as condenações por quadrilha e
> considerar que houve coautoria. Isso porque o ministro Teori Zavascki já
> votou dessa maneira em outros processos no Superior Tribunal de Justiça
> (STJ) e Luís Roberto Barroso declarou, em sua sabatina, no Senado, no ano
> passado, que o julgamento do mensalão foi "um ponto fora da curva". Caso
> esses dois ministros que não participaram do julgamento votem dessa forma
> e os demais integrantes do STF mantenham os votos que deram no julgamento,
> o placar seria de seis votos a cinco a favor da tese de que houve
> coautoria, e não quadrilha.
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> A perspectiva de que o julgamento desses cinco infringentes demore mais de
> uma sessão para ser concluído é reforçada pelo tempo que o tribunal já
> gastou com o mensalão. Em 2012, a Corte gastou 53 sessões, o equivalente a
> um semestre para julgar o caso e condenar 25 pessoas. Em 2013, o tribunal
> levou mais onze sessões para concluir os embargos de declaração. Neste
> ano, o STF discutiu o mensalão em apenas uma oportunidade, na semana
> passada, quando negou quatro pedidos de réus para ingressar com
> infringentes. Esse recurso está previsto para quem obteve o mínimo de
> quatro votos pela absolvição, mas, mesmo sem essa cota, os réus
> recorreram. Ao fim, o pedido foi negado, mas a tese dos réus de que
> poderia utilizar votos favoráveis da dosimetria das penas para entrar com
> infringentes ganhou adeptos entre os ministros. Enquanto seis integrantes
> do STF negaram o pedido, outros quatro aceitaram, o que levou a um debate
> de mais de uma e meia hora na Corte.
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> A expectativa é de que os ministros retomem discussões intensas no
> julgamento dos infringentes até porque se trata da última chance de os
> réus conseguirem reduzir as suas penas. Esses debates podem demorar mais
> de uma sessão, o que, se for confirmado, vai atrasar a retomada do
> julgamento dos planos econômicos - causa que pode levar bancos públicos e
> privados a prejuízos milionários. Com isso, o processo econômico de maior
> importância no STF pode ser adiado pelo caso de maior repercussão política
> da história recente da Corte.
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> Além dos cinco réus que vão ser julgados novamente na quinta-feira, o
> publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano
> Paz e sua ex-secretária Simone Vasconcellos também vão tentar reverter as
> condenações pelo crime de formação de quadrilha em embargos infringentes.
> Já o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), o ex-assessor do PP João Claudio
> Genu e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg entraram com
> infringentes na tentativa de obter a absolvição pelo crime de lavagem de
> dinheiro.
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