Casamento gay nos Estados Unidos

Casamento gay avança nos EUA por tribunais Folha de São Paulo 23 de fevereiro de 2014
Decisão federal abriu caminho para que Estados legalizassem uniões

Para especialista, Justiça é a instância apropriada para decidir se a união homossexual é constitucional ou não

ISABEL FLECK
DE NOVA YORK
A cerimônia de casamento não foi como Marcy Taylor, 38, e Alicia Rizzi, 45, imaginavam. Não teve festa no estilo Halloween, nem votos elaborados com antecedência.

Entre o pedido, logo após a decisão de um juiz federal que abriu o caminho para o casamento gay em Utah, em dezembro, e a celebração, foram menos de quatro dias.

"Mas nos sentimos reconhecidas e seguras. A partir de então, poderíamos ter proteção legal, por meio do casamento, que antes nos era negada", disse Marcy à Folha.

Menos de duas semanas depois, o governo de Utah recorreu e disse que não reconheceria os mais de 1.300 casamentos realizados no período. O governo Obama decidiu validá-los na esfera federal.

A disputa em Utah é um dos vários exemplos de como o casamento gay tem avançado nos EUA por meio de decisões judiciais em locais onde o Executivo ainda hesita. Trinta e três dos 50 Estados hoje proíbem o casamento.

O estopim foi a decisão da Suprema Corte, em junho, de igualar casais gays e heterossexuais nos direitos a benefícios federais, como pensões.

Desde então, todos os 18 processos sobre igualdade de tratamento que tramitaram nos Estados foram decididos a favor dos gays. Destes, 12 tratavam do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Nos últimos três meses, juízes federais na Virgínia, em Oklahoma e em Ohio declararam inconstitucional proibir o casamento gay. No Novo México e em Nova Jersey, as Supremas Cortes estaduais liberaram o casamento gay.

Na última sexta-feira, uma juíza da região de Chicago liberou o casamento antes de a lei entrar em vigor no Estado de Illinois, em junho.

Para a especialista em direitos civis da Universidade de Denver, Nancy Leong, o Judiciário é o "local apropriado" para determinar se a união entre pessoas do mesmo sexo é constitucional. "No Legislativo e Executivo, o tema pode ser influenciado por uma maioria de votos", diz.

No entanto, opositores afirmam que as decisões dos juízes têm levantado "sérias questões constitucionais". Para o senador republicado Scott Beason, do Alabama, é preciso respeitar a vontade manifestada em referendos.

"Estamos falando aqui de emendas constitucionais que foram votadas pela maioria da população do Estado."

Para Leong, a quantidade de juízes indicados por democratas ""hoje mais da metade nas Cortes de apelação"" também estaria facilitando o avanço da agenda liberal