sábado, 2 de novembro de 2013

A última palavra


É interessante acompanhar o debate sobre as biografias autorizadas. Uma das conclusões é o papel destinado ao STF. Este seria o guardião da constituição! Isto é toda a discussão fluiria, naturalmente, para legitima-lo para a solução de conflitos. Indaga-se por que no Brasil reforçamos tal discurso? Não há outras saídas institucionais possiveis. A obra de Robert C. Post Democracy: expertise, academic Freedom - A First Amendment Jurisprudence for the modern state - Yale University Press 2012 demonstra a complexidade da questão da liberdade de expressão. Aponta que há um arsenal de critérios e categorias para decidir a questão sem reduzirmos a um mero fato da ´"ultima palavra".

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