Disciplina eletiva a ser oferecida na pós-graduação da Puc-rio e da UFRJ

Programa de eletiva: Constitucionalismo Latino-americano 2013.1

Prof. José Ribas Vieira







OBJETIVO CENTRAL: Estimular o estudo comparativo jurídico e político das sociedades latino-americanas. Delimitar os parâmetros do que se entende por constitucionalismo latino-americano. O programa estará dividido em duas partes, a saber: uma dedicada a traçar uma teoria geral do citado constitucionalismo; e a outra de examinar especificamente determinadas sociedades latino-americanas e suas ordens constitucionais.



Unidade I: Uma teoria do constitucionalismo latino-americano

Leitura: Schwarz, Roberto. As idéias fora do lugar. Copia sem menção bibliográfica.

Santos, Boaventura de Souza Capítulo 1 in Epistemologias do Sul organizadores Santos. Boaventura de Sousa e Meneses, Maria Paula. São Paulo. Editora Cortez. Páginas 31 a 83. 2010.

Castro-Gomez, Santiago e Grosfoguel, Ramón “Prólogo. Giro descolonial, teoria critica y pensamiento heterárquico e a leitura também Mignolo, Walter “El Pensamiento descolonial: desprendimento y apertura in El Giro descolonial – Reflexiones para una diversidad epistêmica más Allá del capitalismo global Bogotá. Pontifícia Universidad Javeriana e outras editoras. 2007

Castro-Gómez, Santiago La Poscolonidad explicada a los niños. Bogotá. Universidad Javeriana e outra editora.2005

Quijano, Aníbal Colonialidade do poder, eurocentrimso e América Latina. Copia



Gargarella, Roberto El Primer derecho constituticional latinoamericano. Copia sem informação bibliográfica

Gargarella Fragmento del Borrador del libro “200 años de constitucionalismo en America Latina. Copia sem informação bibliográfica

Santos, Boaventura de Sousa Refundación del Estado em America Latina – perspectivas desde uma epistemologia del Sur.Lima. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad. 2010

Martinez, Rubin Dalmau Asembleas constituintes e novo constitucionalismo en America Latina

León, Hector Moncayo Reflexiones sobre El constitucionalismo alternativo en America Latina. Cópia.

Gargarella, Roberto e Courtis, Christian El Nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes publicação da Cepal – 2009 série política

Viciano, Roberto Pastor e Martinez, Rubén Dalmau Se puede Hablar de un nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada? Copia

Yrigoyen, Raquel Z, Fajardo. “El horizonte del constitucionalismo pluralista: delmulticuluralismo a la descolonización” in El Derecho en America Latina un mapa para el pensamiento jurídico del sigloXXI. Coordenador Garavito, César Rodriguez. Buenos Aires. XXXI Siglo Veintiuno Editores. 2012

Rodriguez-Guavito, Cesar Beyond the courtroom: the impacto of judicial activism on Socioeconomic Rights in Latin America in Texas Law Review 2010

Leitura complementar;

Gargarella, Roberto (coordenador) Teoria y Critica del Derecho Constitucional. Tomo 1 Democracia. Buenos Aires Perrot. 2009



Unidade II: partes especificas



Leituras:

Vários autores Desafios Constitucionales La Constitución ecuatoriana del 2008 en perspectiva. Publicado pelo Tribunal Constitucional do Equador

Entrevista com Álvaro Garcia Linera “Teoria do Estado e Globalização. Observação há uma obra de Álvaro Garcia Linera que pode ser lida

Clavero, Bartolomé. Tribunal Constitucional entre Estado Pluralismo y Pueblos Indígenas: um reto inédito en lãs Américas. Copia

Leitura complementar do número especial Texas Law Review sobre América Latina vol. 89



Avaliação: Além das participações com as leituras indicadas, a avaliação será procedida com elaboração de trabalho monográfico sobre uma das unidades do curso e contribuição para o grupo de pesquisa Constitucionalismo latino-americano



Obs: Consulte o blog www.teoriadoestado.blogspot.com