Repercussão geral

Valor Economico 18 de janeiro de 2013

Ministros se preocupam com volume de temas

Compartilhar:

FacebookTwitterLinkedInGoogle Plus.Por De BrasíliaO alto número de processos com repercussão geral reconhecida à espera de um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) tem preocupado os próprios ministros da Corte. São cerca de 327, dentre os quais 113 de matéria tributária. "De início, o cenário já é assustador", afirma o ministro Marco Aurélio Mello. A situação é agravada porque as ações judiciais referentes aos temas com repercussão devem ter o trâmite interrompido nos tribunais estaduais e federais até que o STF dê o veredicto.



Sem informações oficiais de todos os tribunais, estima-se que cerca de 300 mil processos estejam sobrestados. Apenas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) são 43.603. No Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso), 6.706. No TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, há 13.181 autos aguardando julgamento - 1.132 tributários. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há quatro mil processos parados, sendo que 1.290 são de temas fiscais. Na Justiça trabalhista também há problemas, com 32 mil recursos interrompidos só no Tribunal Superior do Trabalho (TST).



Apesar de reconhecer o prejuízo ao jurisdicionado, o ministro Marco Aurélio afirma não ser possível adotar a sistemática de julgamentos do mensalão nesses casos. "Com nossa carga de trabalho, não há como preparar votos sobre tudo antes das sessões", diz. Para o mensalão, a Corte realizou sessões extraordinárias e julgamentos sem pedidos de vista já que todos os ministros haviam estudado o processo, que envolvia 38 réus.



Apesar disso, o ministro afirma que o STF tem o dever de dar celeridade aos trabalhos. "Não podemos transformar o Supremo em academia com discussões e votos intermináveis", diz. "No 1º semestre de 2012 nossa produção foi pífia. Em dez sessões julgamos, sem contar os agravos, dez processos".



Marco Aurélio diz contar com "a consciência de cada qual" para que se evite pedidos de vista desnecessários. "Eu murcho quando um colega pede vista", diz. "Pedidos de vista viram perdidos de vista. O processo vai para as calendas gregas. Veja o que aconteceu com o caso da tributação das coligadas".



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já pediu prioridade para os julgamentos com repercussão geral. Advogados também estariam sendo prejudicados com a paralisação de processos nos tribunais de origem. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, informou que haverá uma equipe de trabalho para estabelecer uma agenda prioritária de julgamentos em 2013. (BP)

.