O STF e a sociedade de risco

Folha de São Paulo 12 de janeiro de 2013
Moradores do Alto de Pinheiros enfrentam Eletropaulo no STF




Associações alegam existência de riscos à saúde e querem que a voltagem da rede de alta-tensão seja reduzida



Caso será discutido por especialistas nacionais e estrangeiros em audiência no Supremo Tribunal Federal



EDUARDO GERAQUE



DE SÃO PAULO



O embate jurídico entre moradores do Alto de Pinheiros (zona oeste de São Paulo) e a Eletropaulo por causa da rede de alta-tensão que atravessa o bairro chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal).



O STF promoverá em março uma audiência pública de três dias para discutir se as torres de alta-tensão causam ou não danos à saúde, como câncer, por exemplo.



Os moradores estão pagando a viagem de especialistas internacionais para defender a posição deles em Brasília.



O tema é polêmico. Especialistas dizem que não é possível afirmar de forma categórica que a radiação das torres de transmissão causam câncer. Mas também dizem que é preciso ter toda cautela e expor o mínimo possível os moradores. No exterior, há países que usam limites muito inferiores aos do Brasil.



A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, que terá que decidir sobre um recurso da Eletropaulo. A empresa de energia perdeu a causa nas duas instâncias judiciais de São Paulo.



REDUÇÃO DE NÍVEIS



A ação da Associação de Amigos do Alto de Pinheiros e da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava contra a Eletropaulo existe desde 2001 e pede a redução do campo eletromagnético emitido pela linha de transmissão.



A ação começou quando a Eletropaulo tentou aumentar a voltagem da linha, nos anos 1990. Isso deixaria o campo eletromagnético mais intenso.



"As linhas passam a poucos metros das casas. Medições no meu quarto mostraram uma intensidade alta", diz o morador e engenheiro Raymundo Medeiros, 76.



No caso específico discutido na Justiça, a rede de alta-tensão corta dois bairros, ou dezenas de quarteirões.



Hoje, a Eletropaulo diz que o nível da linha está em 6 microTesla (medida da intensidade do campo de radiação).



"O nosso pedido é para que seja reduzido para 1 microTesla", afirma Elza Boiteux, advogada da associação de Alto de Pinheiros e professora de direito na USP.



O nível é o mesmo exigido na Suíça, país com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo.



"Os estudos mostram que não é possível descartar o impacto sobre a saúde", diz Nelson Gouveia, professor da Faculdade de Medicina da USP, e especialista em poluição eletromagnética.



Para ele, o ideal seria, no mínimo, que as recomendações mais recentes da OMS (Organização Mundial de Saúde) fossem respeitadas. "Para uma exposição contínua, dentro de casa, os 3 microTesla deveriam ser respeitados", diz Gouveia.



Segundo ele, os trabalhos feitos até agora mostram que, se realmente existe um risco de causar câncer, é principalmente para as crianças, mas não há uma relação clara entre as duas coisas.