O papel dos Poderes da República pelo Presidente do STF Gilmar Ferreira Mendes e a Ciência Política

O Caderno do Jornal O Valor EU & de 2,3 e 4 de maio de 2008 publica importante artigo de Wnderley Guilherme dos Santos sob o título "Cuidado com a pressa do Judiciário". O texto do citado cientista político é a respeito da entrevista dada ao Jornal O Valor pelo Presidente do STF Gilmar Ferreira Mendes sexta-feira e fim de semana de 25,26,27 de abril passado. A mencionada entrevista estimula Wanderley Guilherme dos Santos refletir, novamente, sobre matéria por ele discutida ao longo do mês de outubro do ano passado. Isto é a questão do "tempo" e "pressa" na visão do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Legislativo. Na verdade, a entrevista comentada reflete o discurso de posse do Ministro Gilmar Ferreira Mendes no STF no dia 23 de abril de 2008. Assim, na entrevista, o novo presidente de nossa Corte Maior volta ao assunto do "tempo' e "pressa" no tocante aos Poderes da República. Wanderley Guilherme dos Santos não vê lógica na postura do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Pois, de um lando, quanto as medidas provisórias, mesmo compreendendo a urgência da materialização das políticas públicas pelo Poder Executivo, o recém-possado Presidente de nossa Corte Constitucional justifica a postura, muitas vezes, lenta do Congresso Nacional quanto as medidas provisórias devido a própria complexidade da política. Mas, de outro lado, neste ponto residiria a falta de coerência por parte do Presidente do STF na sua entrevista ao Jornal O Valor, ele afirma que "quando o Congresso demorar a agir e ficar lento, a nossa Jurisdição Constitucional atuará". Questiona Wanderley Guilherme dos Santos, "o tempo próprio do Congresso Nacional não justifica exagerado número de medidas provisórias por parte do Excutivo, mas serve para dar ao Poder Judiciário legitimidade para atropelá-lo". Lembra, ainda, o cientista politico tal comportamento do STF nutriria elementos para fundamentar, por exemplo, ações do MST a favor da Reforma Agrária diante de uma possível inação do Poder Executivo?. E arremata:"Polticiamente relevante é saber até onde o Judiciário entende que pode definr os limites temporais da chamada modorra do legislativo e interferir judcialmente. Mais ainda: em tudo aquilo que a Constituição é silenciosa deve o Judiciário legislar mesmo se solicitado por partido político? Não se trata de questão simplória a que se deva dizer sim ou não, sem mais. O Poder Jdiciárico, continua Wnderley Guilherme dos Santos, em seu ativismo, está respondendo uma pressa que não é necessáriamente dele." Dessa forma, a "pressa" decorria segundo o texto resenhado por nós não apenas em razão de um voluntarismo do STF mas da necessidade de compreendermos de estarmos vivendo um tempo de urgências sociais. Qual é a saída? Por fim, apontamos a nossa dificuldade no Brasil de diferenciar essas categorias "ativismo" e "judicialização da política". Reparem que a partir de 2007, passamos a usar mais o termo "ativismo"