Questões que se fecham

A leitura da obra recente de Richard Posner - How Judges Think - Londres. Harvard University Press - 2008 - deve ser contextualizada com outro trabalho acadêmico norte ameircano de Kermit Roosevelt III postado neste blog. Apesar dessa análise de Kermit Roosevelt III ter sido publicada em 2006, há um denominador comum: compreender e prever as decisões judciais. Cremos que se trata de um debate bem pontual na teoria constitucional americano, possivelmente devido a nova composição da Corte Suprema americana. Composição que ganhou novos coloridos com a nomeação do Chief Justice Roberts e do Justice Alito de perfis mais conservadores. Richard Posner trabalha bastante essa dicotomia entre legalismo e pragmatismo. Preocupa-se, também, com a tentativa de estabelecer modelos quantitativos como padrões para compreender as decisões judiciais. Visualiza Posner que os julgados, notadamente, das Cortes de Circuito Federal apresentam mais estabilidade, por exemplo, do que a Corte Suprema norte-americano. Esta expressa uma instabilidade natural devido as questões constitucionais. O autor lido por nós acredita que há sim possibilidade concreta para um grau de previsibilidade nas decisões judiciais em especial em campos como de concorrência. Demonstra como esse consenso acabou sendo construído na legislação antitruste. Posner relativiza as crenças ideológicas que, no final de contas, acaba por não ser um elemento de peso. Um ponto dessa obra resenhada por nós a crítica durissima aos professores de direito e a formação jurídica. É urgente uma readequação do ensino jurídico. Posner dá exemplo como o forum acadêmico composto por professores de Harvard e Yale não foram capazes na Corte Suprema americana de atuar numa ação anti-discriminatória contra grupos homossexuais. Sim, a leitura da obra é relevante porque o autor demostra como o pragmatismo é mais apto para construir o consenso notadamente no campo econômico.