terça-feira, 9 de setembro de 2014

Cardozo pavimenta indicação para o STF com Dilma ou Marina.

Por Juliano Basile | De Brasília Valor
Ruy Baron/Valor - 16/5/2014 Cardozo: indicação preencheria lacuna de 17 anos sem um ministro da Justiça no STF, o último foi Nelson Jobim O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressurgiu como nome forte para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Joaquim Barbosa,em agosto. Mas a indicação só deve ser feita depois das eleições de outubro.

Cardozo vive uma situação única entre os possíveis nomes para o STF. Ele se tornou favorito tanto na hipótese de reeleição da presidente Dilma Rousseff quanto na eventual vitória de Marina Silva. É o nome mais forte no período das eleições e da transição para o futuro governo. O único com essa qualificação nos dois cenários.

Nas últimas semanas, Dilma manteve-se muda a respeito das indicações ao Supremo. Ela não fez nenhum comentário quando o assunto foi levado por assessores mais próximos e pretende anunciar as indicações apenas depois das eleições.

Caso Dilma seja reeleita, o caminho estaria aberto para um nome próximo de sua equipe e os mais cotados são Cardozo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ambos se destacam por terem prestado serviços à presidente ao longo de todo o seu mandato, especialmente em assuntos jurídicos. Mas Cardozo detém mais trânsito no Congresso, qualificação essencial para essa
indicação já que o nome terá que ser aprovado no Senado num momento em que o jogo de forças políticas deve passar por uma recomposição naquela Casa -as eleições atingem 27 dos 81 senadores, ou um terço do plenário que vai votar o nome do futuro ministro do STF.

Além de ter interlocução política com diversos partidos - característica reforçada pelos oito anos em que atuou como deputado federal -, Cardozo preencheria uma lacuna de 17 anos sem um ministro da Justiça no Supremo. O último foi Nelson Jobim, indicado por Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Itamar Franco também indicou o seu ministro da Justiça, Maurício Corrêa.
Luiz Inácio Lula da Silva fez oito nomeações para o STF e Dilma, quatro. Mas, entre esses 12 nomes nenhum era ministro da Justiça. Foram três advogados (Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Luís Roberto Barroso), três ministros do Superior Tribunal de Justiça (Menezes Direito, Luiz Fux e Teori Zavascki), dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski), uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (Rosa Weber), um advogado-geral da União (Dias Toffoli), uma procuradora do Estado (Cármen Lúcia) e um procurador da República (Joaquim Barbosa).

Caso Dilma perca a eleição para Marina, Cardozo se tornaria um nome raro entre os cotados para o STF com trânsito no PT e no PSB. O ministro da Justiça de Dilma conta com apoio e admiração de Luiza Erundina,coordenadora da campanha do PSB, com quem trabalhou como secretário na Prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1992. Por conta dessa relação, Cardozo com Erundina, Cardozo, se indicado por Dilma, obteria apoios importantes no PSB para o Supremo.

Mas, se Marina vencer, vão surgir novos interlocutores entre o Palácio do Planalto e o Judiciário que devem interferir nas escolhas dos nomes para o STF. A ex-ministra do STJ Eliana Calmon é candidata ao Senado na Bahia pelo PSB e, num eventual governo Marina, certamente seria ouvida para futuras indicações nos tribunais superiores. O ex-presidente do STF, Ayres Britto, também deve ser procurado por Marina para tratar de temas ligados à Justiça dada a afinidade de pensamento de ambos em várias questões. E o ministro Herman Benjamin, do STJ, é o maior defensor das causas ambientalistas nos tribunais superiores e também ganharia relevância num futuro governo da presidenciável do PSB.
 
 

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