MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Link sobre Constituição bem sucedida (áudio)

http://www.law.uchicago.edu/audio/how-do-constitutions-succeed-shaprio-gargarella

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Matéria do Conjur sobre a ADPF ingressa pelo PSOL a respeito do reconhecimento de "estado de coisas inconstitucionais" do sistema penitenciário brasileiro. A categoria "estado de coisas inconstitucionais é uma criação genuinamente do novo constitucionalismo latino americano (Tribunal Constitucional Colombiano). É bom lembrar que o STF está, também, discutindo o caso de indenização de danos morais a preso no sistema penitenciário brasileiro. O Min. Zavaski arbitrou no valor de dois mil reais. O Min. Barroso apontou para uma solução de aglutinar o penal com o cível. Isto é a reparação pela indignidade do sistema penitenciário seria remir a pena. Barroso fundamentou o seu voto numa sentença do Tribunal Constitucional Colombiano ao reconhecer o estado de coisas inconstitucionais do sistema penitenciário colombiano.

http://s.conjur.com.br/dl/psol-stf-intervenha-sistema-carcerario.pdf

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Caso a ser discutido pelo STF acerca da intervenção do STF na aplicação de recursos públicos, em face da omissão do gestor.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=292209

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Segue o link de acesso da obra: Como decidem as Cortes? de José Rodrigo Rodriguez.

http://www.uniceub.br/media/364804/comodecidemascortes.pdf

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Reforma do regimento interno do Tribunal Constitucional Colombiano

htp://www.corteconstitucional.gov.co/inicio/Reforma%20Reglamento.pdf

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

A matéria da Folha de São Paulo desse domingo sob o título "A campanha de Fachin rompe com a tradição" merece uma reflexão. É uma reflexão comparativa. Vejam o final da matéria hoje publicada. Nos Estados Unidos, depois de ter duas experiências de nomes rejeitados pelo Senado americano, o governo Reagan procurou um nome mais flexível para a aprovação. No governo Clinton, tivemos a experiência da aprovação de C. Thomas depois de marchas e contramarchas. Na administração Bush, houve as indicações de Roberts e Alito. Ronald Dworkin nos seus artigos no New York Review Books cobrava sempre que os "hearings" dos indicados por Bush não resultavam de um perfil político definido. Obama optou por nomes moderados e um deles de origem essencialmente acadêmica (Elena Kagan). Não esqueçamos que, mesmo assim, houve uma resistência quanto a Sottomayor. Assim, no Brasil, estamos iniciando uma tradição de que o indicado para o STF terá de dialogar com largos setores da sociedade? Que perfil para o STF sairá desse dialogo? Mais fortalecido ou mais fragilizado institucionalmente?

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1630010-campanha-de-fachin-rompe-com-tradicao.shtml

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Reforma do STF - negociação?

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1630011-camara-negocia-com-stf-novas-regras-para-tribunal.shtml

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Jack Balkin é um constitucionalista americano. Em 2013 publicou a obra Living Originalism na qual revê a perspectiva conservadora da interpretação originalista (liderada por Scalia na Corte Suprema). Ele tem um famoso blog sob o título"Balkinization". Postado nesse sábado 16 de maio de 2015, temos acesso a um vídeo sobre o painel ocorrido no Boston College em 21 de abril de 2015. O painel versou a respeito "Fidelity & Change in constitucional interpretation". Estudiosos como o citado Balkin ou como Lawrence Solum (responsável pelo Lawrence Solum blog) entre outros discutem os fundamentos do originalismo. Acesse o blog Balkinization e assista o painel.

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Suspensão de liminar por parte de Lewandowski (no site do STF de 16 de maio corrente) que permitiu a continuidade de construção de hidroelétrica. Configura mais um elemento, em questão de meio ambiente, de como STF atua numa sociedade de risco (Ulrich Beck).

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=291601

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

STF fixa requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=291563#

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Trata-se de uma pesquisa realizada no Tribunal Constitucional Colombiano. A pesquisa comprovou que quando houve a predominância da sua composição por acadêmicos, o citado tribunal viveu o seu auge de importante e na qualidade das decisões. Infelizmente não consegui copiar o quadro de composição do Tribunal Constitucional Colombiano. Nessa postagem do blog de Gargarella, aparece as informações das etapas do referido tribunal desde a sua transição até o momento presente. No momento presente, não há acadêmcios no Tribunal Constitucional Colombiano. A atual fase é a pior de todas inclusive com denuncia de corrupção.

http://seminariogargarella.blogspot.com.br/2015/05/academicos-en-la-corte-finalmente.html

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

Segue o link do voto vista do Barroso sobre sistema penitenciário e a dignidade humana.

http://www.stf.jus.br/…/noticiaNotici…/anexo/RE580252LRB.pdf