Crise no STF

Valor Econômico 23 de abril de 2012









Crise no STF adia julgamento de casos bilionários









Por Juliano Basile



De BrasíliaNo intervalo da última sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski foi questionado sobre uma troca de ofensas que teria acontecido entre ele e o ministro Gilmar Mendes por causa do atraso no julgamento do mensalão. "Não. Não houve desentendimento", respondeu Lewandowski, piscando os olhos e balançando a cabeça para os lados.





















Em seguida, o ministro Luiz Fux foi questionado se separou uma eventual briga entre os dois, após Mendes questionar sobre o andamento do processo e Lewandowski ter mandado o colega cuidar dos assuntos de seu gabinete. "Não", desconversou Fux, alongando a letra "a" e mexendo negativamente a cabeça.





















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Apesar das negativas, o STF se tornou uma Corte em crise não apenas pelo excesso de processos importantes aguardando julgamento, mas também pelas contínuas rusgas entre os ministros. Essa crise chegou ao auge na sexta-feira, com as críticas feitas pelo ministro Joaquim Barbosa a Cezar Peluso e afeta diretamente bancos e empresas que esperam por decisões da Suprema Corte.





















Para os bancos, a crise no STF é boa, pois adia o julgamento sobre a correção das poupanças no período dos planos econômicos em que eles podem perder até R$ 105 bilhões. No início do mês, o Banco Central pediu formalmente o adiamento dessa questão.





















Para as empresas, a crise atrasa a definição sobre a cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de companhias controladas e coligadas no exterior. Tributaristas estimam o caso em R$ 56 bilhões e aguardam pela decisão para fazer orientações para os balanços anuais das empresas. Há outras causas de igual importância envolvendo as empresas no STF, como a cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins, que vale R$ 15 bilhões em arrecadação anual para o governo e está na estaca zero desde 2007 no STF.





















Esses processos dificilmente serão julgados num ambiente de bate boca entre ministros, como o da semana passada, quando Barbosa decidiu responder a críticas de Peluso. "Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento", afirmou Barbosa ao jornal "O Globo", na sexta-feira.





















No início da semana, Peluso deu entrevista ao site "Consultor Jurídico", chamando Barbosa de "inseguro" e qualificou o seu temperamento como difícil. Na quinta-feira, dia em que deixou a presidência da Corte, Peluso percebeu que foi descortês e telefonou a Barbosa pela manhã para se desculpar. Tarde demais. Antes do pedido de desculpas, Barbosa já havia concedido a entrevista a "O Globo" com críticas a Peluso.





















Coube ao novo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, fazer a defesa do ex-presidente. "Manipular é alterar o conteúdo dos julgamentos e isso eu nunca vi no STF", disse Britto, procurando apaziguar os ânimos na Corte.





















Agora, os ministros do STF iniciam a semana discutindo a melhor forma de superar o impasse. Um deles sugeriu fazer uma homenagem a Peluso na abertura da próxima sessão de julgamentos, na quarta-feira. O ato serviria também para preencher uma lacuna. De acordo com a liturgia do STF, sempre que um ministro deixa a presidência, ele recebe homenagens na forma de discursos dos colegas. Essa prática, que é tradicional na Corte, não aconteceu na última sessão de Peluso.





















Os ministros alegaram que não houve tempo para fazer discursos elogiosos ao presidente que saía, pois ele encerrou abruptamente a sessão de quarta-feira. "Ele encerrou muito rapidamente e não houve tempo de fazer a homenagem. Mas Peluso merece todos os elogios", disse Lewandowski.





















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"Ele teve uma presidência cheia de conflitos e dificuldades e é possível que tenha tido a necessidade de fazer uma defesa mais forte sobre o papel de cada um de nós", afirmou Mendes sobre a gestão de Peluso e as defesas que o então presidente fez dos juízes diante das constantes reportagens que mostraram as dificuldades de punir desvios na magistratura.





















Mesmo com elogios públicos, houve certo descontentamento de alguns ministros com a condução do STF na gestão Peluso. Sem o quorum completo de onze ministros por dois semestres - metade de sua gestão -, o então presidente evitou colocar grandes questões para julgamento, com receio de que pudesse haver empates como o que houve no julgamento da Lei da Ficha Limpa e que desgastou a imagem do tribunal. Com isso, houve um acúmulo de grandes casos, que só começou a ser resolvido a partir de fevereiro, quando Peluso passou a chamar casos importantes em todas as sessões. Dessa forma, foram julgados a Lei da Ficha Limpa, os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes e a possibilidade de abortos de fetos com má formação no cérebro (anencefalia). Mesmo com a corrida para solucionar processos importantes ao fim de sua gestão, a pauta do STF permaneceu lotada e a maioria dos ministros não sabia o que seria votado até o momento de chegar ao plenário para votação.





















As rusgas entre os ministros do STF tendem a atrasar ainda mais o julgamento do mensalão. Perguntado se a demora no julgamento beneficia os réus, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, hoje, advogado no processo, desconversou: "É difícil dizer". Porém, enquanto os ministros do STF, em meio a conflitos internos, não definem a data e a forma do julgamento, aproxima-se cada vez mais a possibilidade de prescrição. Ela deve acontecer a partir de agosto de 2015, prazo que não é longo ao se considerar a complexidade do processo, com mais de 50 mil páginas e 38 réus.





















Lewandowski, que é o revisor do mensalão, prometeu liberá-lo até o fim do semestre para que seja votado a partir de agosto. Mas hoje nenhum dos onze ministros está com voto pronto. Praticamente todos designaram juízes auxiliares e assessores para preparar os votos. Além do problema de datas, pois o julgamento vai exigir pelo menos 15 sessões, há dúvidas sobre a melhor forma de conduzir o mensalão: se o julgamento deve ser feito por réus ou pelos núcleos criminosos apontados pelo Ministério Público - político-partidário, publicitário e financeiro.





















Para Antonio Fernando de Sousa, que foi o procurador-geral que entrou no STF com a denúncia do mensalão, em abril de 2006, é importante que o tribunal esteja "organizado" e "maduro para votar" o processo. "A questão não é votar rapidamente. O tribunal tem que estar maduro para votar. A Corte deve estar preparada", disse Antonio Fernando