Apresentação IX colóquio IJI - CCI

MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.

 Texto do Luis Werneck Vianna: http://www.osconstitucionalistas.com.br/o-pontificado-laico-e-a-republica

Resposta do Lenio Streck: http://www.conjur.com.br/2016-jan-07/senso-incomum-rubicao-quatro-ovos-condor-ativismo

Texto do Marcelo Cattoni: http://emporiododireito.com.br/tag/marcelo-andrade-cattoni-de-oliveira/

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http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/senso-incomum-heroi-soldado-minimalista-ou-mudo-sao-perfis-juizes#author

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http://jota.info/juizes-como-herois-soldados-mudos-ou-minimalistas#

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Entrevista sobre o caso Pizzolato no Globo News com o professor Siddharta Legale.

http://g1.globo.com/…/especialista-diz-que-pizzola…/4558525/

https://www.youtube.com/watch?v=hdGN9ZVURN8

https://www.youtube.com/watch?v=sgzYrxxo9pE

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http://www.valor.com.br/politica/4270514/stf-deve-derrubar-rito-de-cunha-para-impeachment

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O site do STF deste fim de semana publica notícia a respeito do reconhecimento repercussão geral a respeito de competência municipal e hidrômetros. Destaca-se nessa decisão a dificuldade do STF de disciplinar em termos de novas bases normativas questões vinculadas ao meio ambiente. Isto é aos temas da sociedade de risco em geral (Ulrich Beck). A tendência do STF é favorecer mais a uma competência centralizadora (União Federal) em detrimento, por exemplo, dos municípios. Leiam o caso abaixo e lembrem-se dos casos do amianto, canaviais e a questão da lei complementar de 2012 regulando a competência comum no meio ambiente.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=301516