quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O texto da Lei disciplinando a Ação de Inconstitucionalidade por omissão

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12063.htm
envido o endereço pelos doutorandos em direito da Puc-rio Professores Alceu Mauricio Jr e Farlei Martins
às

3 comentários:

  1. Prof. Cláudio Colnago28 de outubro de 2009 às 11:17

    Prezados,

    Escrevi algumas linhas sobre o assunto, em postagem com o título de
    "Primeiras impressões sobre a Lei nº 12.063/09: processo da ADIn por omissão".

    Ela está disponível para visualização em http://www.colnago.adv.br/?p=244

    Atenciosamente,

    Cláudio Colnago
    www.colnago.adv.br

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  2. Anônimo29 de outubro de 2009 às 01:25

    Excelente vou ler e divulgar. Obrigado por contribuir no fortalecimento desse blog como espaço institucional Jose Ribas Vieira

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  3. Prof. Cláudio Colnago29 de outubro de 2009 às 11:54

    Eu é que agradeço Prof. Ribas. Tenho este blog na lista de favoritos do meu e recomendo a todos os meus alunos da FDV (www.fdv.br).

    Grande abraço!

    Cláudio Colnago
    www.colnago.adv.br

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