tag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post3231980076930314884..comments2023-09-19T04:19:16.003-07:00Comments on Supremo Tribunal Federal em Debate: A internacionalização da Corte Suprema americanaDaniel Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/05998622448662704092noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post-59649893795288597062008-09-30T04:07:00.000-07:002008-09-30T04:07:00.000-07:00È importante termos esse debate sobre a internacio...È importante termos esse debate sobre a internacionalização. É um debate que se inicia na nossa Corte Suprema quer em fundamentos normativos internacionais para discutir casos como dos embriôes o quer na próppria aplicação dessas normas. Temos como exemplo nesse ponto a questão do depositário infiel. Em relaçao aos Estados Unidos, é impactante a posição da Corte Suprema americana rejeitando a implementação de normas do Governo Bush assegurando a efetivação de decisão da Corte de Haia no casos dos mexicanos. Por fim, cremos que se deva pensar o DIP não como uma "reprodução" do direito interno. Ele tem uma lógica própria. É nessa busca que devemos pautar o debate das internaciolização nas duas cortes supremasProf. Ribashttps://www.blogger.com/profile/09105964928911881299noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post-43113671466470863862008-09-29T23:35:00.000-07:002008-09-29T23:35:00.000-07:00A análise do Prof. Feldman foi, do meu ponto de vi...A análise do Prof. Feldman foi, do meu ponto de vista, brilhante. <BR/><BR/>Gostaria de pedir licença, contudo, para fazer uma observação sobre o comentário da Rachel, onde vê como "nossa vitória" o caso Medellín, e "nossa derrota" o caso Guantánamo.<BR/><BR/>Eu discordo desse tratamento, por achar que a questão abordada no texto é bem mais ampla do que essa, remetendo a uma problemática compatível com qualquer Estado Moderno Democrático de Direito que tenha responsabilidade constitucional e aspirações de liderança. Não creio que deva se resumir em uma tentativa de polarizar o mundo em um modelo que contrapõe os EUA ao resto do mundo em termos de objetivos fundamentais dos povos e nações globalizados, o que já em outras ocasiões chamou minha atenção ao ser colocado da mesma forma por outros integrantes do nosso grupo (NDH).<BR/><BR/>Acho que deveríamos abordar as questões com um senso de imparcialidade um pouco mais apurado, a fim de realmente atingirmos o objetivo de trabalho almejado: a descoberta da verdade - por vezes multifacetada - em uma ciência efêmera como o Direito Internacional, por diversas vezes referenciado como jovem e repleto de lacunas a serem preenchidas. Somente com essa visão, diferente da que estamos acostumados a ver na mídia, por exemplo, creio que estaremos sendo fiéis à proposta de pesquisadores e produtores de conhecimento.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/14171645200919385571noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post-35916976169994806892008-09-27T07:35:00.000-07:002008-09-27T07:35:00.000-07:00Muito boa análise. O tema ontem do debate presiden...Muito boa análise. O tema ontem do debate presidencial entre John e Obama girou em torno da política internacional norte-americana. Penso que a derrota anunciada por Feldman (mas não noticiada como deveria -- ele nos conta) é preocupante: enquanto observamos uma ampliação do poder internacional dos EUA (por mais que agora este venha devidamente acompanhado da responsabilidade de respeitar a Constituição nos locais sob seu domínio, como em Guantánamo), por outro lado observamos uma repulsa quanto à aplicação do direito internacional em seu território.Rachel Herdyhttps://www.blogger.com/profile/14896686357687154767noreply@blogger.com